Por for\u00e7a de uma liminar, a 40\u00aa Audi\u00eancia P\u00fablica de Revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de guia Embu das Artes n\u00e3o p\u00f4de ser realizada ontem (27\/6). O pedido feito pelas entidades Ibioca e Sociedade Ecol\u00f3gica Amigos de Embu (Seae) foi aceito pela Justi\u00e7a e acatado pela Prefeitura e pela C\u00e2mara Municipal, realizadoras do ato que seria uma plen\u00e1ria geral.<\/p>\n
J\u00e1 nesta ter\u00e7a-feira (28), o Executivo e o Legislativo de Embu das Artes ingressam com um pedido para derrubar a liminar e dar andamento ao processo de revis\u00e3o, que em 39 audi\u00eancias \u2013 dez tem\u00e1ticas, realizadas em mar\u00e7o, e 29 territoriais, que ocorreram nas 20 regi\u00f5es administrativas da cidade \u2013 reuniram mais de 3 mil participantes, de todos os segmentos sociais.<\/p>\n
A audi\u00eancia tornou-se ent\u00e3o uma grande reuni\u00e3o, com um p\u00fablico em torno de 1.000 pessoas. O espa\u00e7o do O Caipir\u00e3o recebeu moradores, representantes de entidades empresariais, sociais, dos poderes Executivo e Legislativo. \u201cVamos cumprir o que a ju\u00edza determina, que n\u00e3o seja audi\u00eancia, mas a Constitui\u00e7\u00e3o Federal garante o direito de reuni\u00e3o\u201d, explicou o prefeito Chico Brito. Ainda de acordo com o prefeito, a reuni\u00e3o foi realizada em respeito ao p\u00fablico presente.<\/p>\n
Ao inv\u00e9s dos debates previstos, a ocasi\u00e3o serviu para o governo de Embu, al\u00e9m de apresentar a proposta de atualiza\u00e7\u00e3o, explicar todo o processo de implanta\u00e7\u00e3o do Plano Diretor da cidade, feito em 2003. O documento passa agora por sua primeira revis\u00e3o, dois anos antes do prazo limite determinado pelo Estatuto da Cidade.<\/p>\n
As duas entidades que impediram a audi\u00eancia alegam que o governo e a C\u00e2mara n\u00e3o respeitaram o prazo m\u00ednimo de 15 dias para divulg\u00e1-la e que as propostas feitas pelos segmentos sociais ao longo das diversas audi\u00eancias n\u00e3o haviam sido apresentadas.<\/p>\n
O prefeito rebateu as alega\u00e7\u00f5es. Segundo ele, o edital de convoca\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia (al\u00e9m da minuta do Projeto de Lei e a nova proposta do plano) foi divulgado no portal da prefeitura na internet dia 13 de junho, portanto dentro do prazo legal. Os dados s\u00e3o comprovados pelo sistema, que registrou cerca de 12 mil acessos \u00e0 p\u00e1gina do Plano Diretor. A ampla divulga\u00e7\u00e3o foi feita ainda na Pra\u00e7a de Atendimento, nos jornais e sites locais e regionais.<\/p>\n
A revis\u00e3o do Plano Diretor de Embu das Artes tem car\u00e1ter participativo e democr\u00e1tico. Para o governo municipal, n\u00e3o cabe a alega\u00e7\u00e3o feita pelas entidades de que as propostas n\u00e3o foram apresentadas. \u201cEles viram a qualidade do trabalho que n\u00f3s apresentamos nas trinta plen\u00e1rias\u201d, disse Chico Brito, e completou: \u201cN\u00e3o estamos brincando de fazer pol\u00edtica p\u00fablica. Nosso governo \u00e9 de todo mundo. \u00c9 dos condom\u00ednios do Ressaca, mas \u00e9 tamb\u00e9m da favela do Valo Verde. E qual \u00e9 o nosso papel? N\u00e3o \u00e9 defender cegamente os empres\u00e1rios ou os ambientalistas, \u00e9 promover o equil\u00edbrio\u201d. Terminou muito aplaudido.<\/p>\n
O ato contou com a presen\u00e7a de diversas lideran\u00e7as pol\u00edticas e sociais do munic\u00edpio. S\u00e3o elas: vice-prefeito e secret\u00e1rio de Assuntos Jur\u00eddicos Nataniel Carvalho (Natinha), secret\u00e1rios Paulo Giannini (Governo), Geraldo Juncal Jr. (Desenvolvimento Urbano), Marcos Rosatti (Controladoria e Ouvidoria Geral), Jo\u00e3o Ramos (Meio Ambiente), Milton Oliveira (Obras, Edifica\u00e7\u00f5es e Orienta\u00e7\u00e3o Urbana), Sandra Fihlie (Sa\u00fade), Rosimary Matos (Educa\u00e7\u00e3o), Cristina Santos (Comunica\u00e7\u00e3o), Paulo Oliveira (Cultura), Selma Fernandes (Assist\u00eancia), Nelson Pedroso (Servi\u00e7os Urbanos e Limpeza P\u00fablica), Humberto Panzetti (Esporte e Lazer), Francisco Carlos Pereira (Tr\u00e2nsito e Transporte), Valdir Barbosa (Turismo) e Edson Bezerra (adjunto de Participa\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3). Vereadores: Silvino Bomfim (presidente da C\u00e2mara), Gilvan da Sa\u00fade, N\u00e1, Dra. Bete, Didi e J\u00falio Campanha. Empres\u00e1rios: Hillmann Albrecht (presidente da Acise), Haroldo Marchetti Jr (presidente da Aceer). Ambientalistas: Leandro Dolenc (Seae).<\/p>\n
Fonte: Prefeitura de Embu das Artes<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por for\u00e7a de uma liminar, a 40\u00aa Audi\u00eancia P\u00fablica de Revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de guia Embu das Artes n\u00e3o p\u00f4de ser realizada ontem (27\/6). O pedido feito pelas entidades Ibioca e Sociedade Ecol\u00f3gica Amigos de Embu (Seae) foi aceito pela Justi\u00e7a e acatado pela Prefeitura e pela C\u00e2mara Municipal, realizadoras do ato que […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontraembu.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/324"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontraembu.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontraembu.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraembu.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraembu.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=324"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.encontraembu.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/324\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1346,"href":"https:\/\/www.encontraembu.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/324\/revisions\/1346"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontraembu.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=324"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraembu.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=324"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraembu.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=324"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}