Tr\u00eas micro\u00f4nibus em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, sem seguran\u00e7a,\u00a0 preparo e sem autoriza\u00e7\u00e3o para transportar crian\u00e7as foram apreendidos em flagrante pela Secretaria de Tr\u00e2nsito e Transporte de guia Embu das Artes embarcando alunos na Escola Estadual Eul\u00e1lia Malta. Os ve\u00edculos da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) s\u00e3o do Servi\u00e7o Especial Conveniado (Ligado), criado pelo Governo do Estado de S\u00e3o Paulo para transportar crian\u00e7as e adultos deficientes f\u00edsicos e com mobilidade reduzida, al\u00e9m de idosos.\u00a0 Esse tipo de transporte \u00e9 regido por legisla\u00e7\u00e3o federal que fixa crit\u00e9rios e normas de seguran\u00e7a.<\/p>\n
Em entrevista concedida ao Jornal na Net, o secret\u00e1rio da pasta, Francisco Carlos Pereira, o Kal, esclareceu que n\u00e3o est\u00e1 proibindo os ve\u00edculos escolares do sistema Ligado de trabalharem dentro dos limites municipais, muito menos prejudicar o atendimento das pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica e com mobilidade reduzida que o Governo estadual oferece.<\/p>\n
Segundo ele, o objetivo das apreens\u00f5es \u00e9 fazer com que a\u00a0 EMTU regularize o transporte de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o Federal referente ao C\u00f3digo de Transito Brasileiro lei n\u00ba 9.602 de 21 de janeiro de 1998, artigo 136 ao 139, tamb\u00e9m como a Lei Municipal N\u00ba 1946 de 23 de Outubro de 2001, bem como o atendimento a Legisla\u00e7\u00e3o de Tributos Federais e Municipais.\u201cEnquanto eles transportarem crian\u00e7as e adultos deficientes f\u00edsicos e com mobilidade urbana reduzida, al\u00e9m de idosos, para n\u00f3s \u00e9 maravilhoso. O governo est\u00e1 de parab\u00e9ns por criar um servi\u00e7o como esse. Mas, quando ele oferece isso para escola t\u00eam que adequar os ve\u00edculos para escolares. Mas mesmo que se tivesse adequado, n\u00e3o d\u00e1 para aceitar o ve\u00edculo nesse estado, uma vez que at\u00e9 para o nosso transporte p\u00fablico municipal n\u00e3o se aprova um transporte desses, nesse estado. Quanto mais um trabalho que sensibiliza a gente que \u00e9 de transportar a crian\u00e7a que tem defici\u00eancia f\u00edsica, mental, autista\u201d, afirmou Kal.<\/p>\n
O secret\u00e1rio ainda ressaltou que a empresa EMTU entra em contradi\u00e7\u00f5es em dois of\u00edcios encaminhados a pasta. O Chefe de Gabinete da empresa, Luis Carlos Calirini J\u00fanior informa que o servi\u00e7o n\u00e3o se trata de transporte escolar. J\u00e1 o Presidente, Joaquim Lopes da Silva, declarou que at\u00e9 o momento est\u00e1 realizando o atendimento na cidade de Embu das Artes, com tr\u00eas operadores em oito escolas da rede de ensino.<\/p>\n
\u201cEles est\u00e3o ou n\u00e3o transportando escolares. Existe contradi\u00e7\u00e3o at\u00e9 entre eles. Porque se n\u00e3o for escolar, n\u00f3s \u00e9 que estamos errados em apreender o ve\u00edculo ap\u00f3s constatar que est\u00e1 em estado ilegal, mas se for escolar o que o munic\u00edpio pede \u00e9 uma posi\u00e7\u00e3o deles e adequa\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos\u201d, pontuou.<\/p>\n
Apesar de todas as irregularidades constamos que os tr\u00eas micro\u00f4nibus voltaram a realizar o transporte no munic\u00edpio devido uma liminar concedida pela Justi\u00e7a. Segundo o secret\u00e1rio Kal, a Prefeitura Municipal da cidade, vai cobrar o Minist\u00e9rio P\u00fablico e contestar a decis\u00e3o, uma vez que, para ele, \u201cn\u00e3o d\u00e1 para admitir que transporte seja feito com esse desd\u00e9m\u201d, finaliza.
\nIrregularidades nos micro\u00f4nibus<\/p>\n
Ao menos dez irregularidades para o transporte de escolares foram apontadas pela secretaria durante vistoria, s\u00e3o elas: Validador para cart\u00e3o bom, campainha, ve\u00edculo sem \u00e1rea para cadeira de rodas, adesivo indicando que os ve\u00edculos s\u00e3o destinados para transporte p\u00fablico e n\u00e3o escolares, presilha de cinto de seguran\u00e7a proibido por lei, cintos rasgados \/ cortados.<\/p>\n
As irregularidades tamb\u00e9m denunciam que o ve\u00edculo que \u00e9 autorizado para transporte de deficiente n\u00e3o conta com elevador pneum\u00e1tico, al\u00e9m da lanterna cheia de \u00e1gua.
\nReclama\u00e7\u00f5es sobre o servi\u00e7o prestado<\/p>\n
Diversas reclama\u00e7\u00f5es sobre o servi\u00e7o prestado pela empresa EMTU foram feitas pelos usu\u00e1rios dos transportes e at\u00e9 pelos condutores. Uma das reclama\u00e7\u00f5es que a reportagem teve acesso pede do setor respons\u00e1vel uma rigorosa fiscaliza\u00e7\u00e3o no sistema de transporte escolar. \u201cFa\u00e7o vistorias semestrais no transporte municipal e n\u00e3o acho justo, esses aventureiros do transporte ligado subsidiado pela EMTU vir at\u00e9 o munic\u00edpio e fazer o transporte escolar sem nenhuma vistoria e transitar pelo munic\u00edpio s\u00f3 com o selo da EMTU\u201d, cobra um condutor.<\/p>\n
O secret\u00e1rio afirmou que a cidade conta com um transporte porta a porta especial e que os ve\u00edculos do transporte municipal s\u00e3o vistoriados de seis em seis meses e que cumpre com todas as normas regidas em Lei Municipal e Estadual. \u201cN\u00e3o podemos fazer vistas grossas. \u00c9 um absurdo o Governo do Estado ofertar para munic\u00edpios transportes neste estado de conserva\u00e7\u00e3o. Um \u00f4nibus desse n\u00e3o pode transportar crian\u00e7as, adultos. Na vistoria que realizamos no nosso transporte, esses ve\u00edculos apreendidos n\u00e3o passam nas regras\u201d, frisou.
\nServi\u00e7o Especial Conveniado \u2013 Ligado versus C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB)<\/p>\n
A respons\u00e1vel pela implanta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Especial Conveniado (Ligado) \u00e9 a empresa Metropolitana de Transportes Urbanos \u2013 EMTU\/SP que visa estimular a inser\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica ou de mobilidade reduzida severa no sistema de transporte metropolitano j\u00e1 existente, e de dar atendimento aos programas espec\u00edficos do Governo, vinculados \u00e0s \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, cultura e lazer, atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especiais complementares ao servi\u00e7o regular. N\u00e3o ao transporte de estudantes, quando os micro\u00f4nibus foram apreendidos em flagrante.<\/p>\n
O C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB) dos artigos 136 ao 139 ressalta em rela\u00e7\u00e3o aos escolares que os ve\u00edculos precisam contar com pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta cent\u00edmetros de largura, \u00e0 meia altura, em toda a extens\u00e3o das partes laterais e traseira da carro\u00e7aria, com o d\u00edstico ESCOLAR, em preto, sendo que, em caso de ve\u00edculo de carro\u00e7aria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas. Segundo vistoria esse quesito n\u00e3o consta nos micro\u00f4nibus apreendidos.
\nCondutor diz que EMTU autorizou transporte<\/p>\n
Um dos condutores dos micro\u00f4nibus, Paulo Rog\u00e9rio Aguiar, questionado pela reportagem disse que a empresa EMTU autorizou os ve\u00edculos para transportar desta forma. \u201cS\u00f3 que o munic\u00edpio tem as regras deles ent\u00e3o, ou acatamos as regras, ou EMTU vai entrar em contato com eles. Porque a EMTU tem um acordo com o Estado para transportar pessoas s\u00f3 com defici\u00eancia mentais\u201d, explicou.<\/p>\n
Segundo ele dois ve\u00edculos n\u00e3o transportam cadeirantes, somente pessoas autistas. Os outros t\u00eam lugares e rampas para cadeirantes, acompanhantes e contam com monitores. \u201cAs cadeiras normais s\u00e3o utilizadas para transportar passageiros para AMAS, AACD\u201d, afirmou.<\/p>\n
De acordo com Aguiar, os micro\u00f4nibus s\u00e3o utilizados para transportar somente Autistas, e somente cinco alunos s\u00e3o transportados pelos ve\u00edculos. \u201cCinco deficientes auditivos e mudos s\u00e3o transportados pelo outro motorista e no meu caso defici\u00eancia mental, os autistas\u201d, observou.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 maneira de transportar as crian\u00e7as com o cinto cortado, por exemplo, foi questionada tamb\u00e9m pela reportagem e o condutor respondeu, que na verdade o cinto n\u00e3o est\u00e1 cortado \/ rasgado e o estado que ele se encontra, \u00e9 por causa do tempo de uso.<\/p>\n
\u201cAntes esses micro\u00f4nibus transportavam passageiros. Me chamaram para fazer o Ligado e eu vim para c\u00e1. Fizemos cursos e monitora tamb\u00e9m fez\u201d. E finalizou afirmando que os ve\u00edculos est\u00e3o adequados para transportar os alunos mesmo com todas as irregularidades e, al\u00e9m disso, ressaltou que os ve\u00edculos vieram para a cidade dia 7 de setembro, j\u00e1 como foram apreendidos e que passaram pela vistoria da EMTU.<\/p>\n
\u201cOs itens de seguran\u00e7a est\u00e1 tudo ok. S\u00f3 n\u00e3o passam o carro se estiver faltando algum item de seguran\u00e7a, n\u00e3o coloca o selo e n\u00e3o passa o carro na vistoria. Os itens est\u00e3o funcionando, somente a bateria n\u00e3o quer funcionar porque ficou parado 10 dias\u201d, concluiu Aguiar.
\nResposta ao e-mail do vereador<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito e Transporte, Kal, ficou visivelmente espantado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s declara\u00e7\u00f5es do vereador Jos\u00e9 Carlos Proen\u00e7a que divulgou um e-mail com acusa\u00e7\u00f5es contra a pasta e criticando as apreens\u00f5es dos ve\u00edculos e declarou que o vereador foi irrespons\u00e1vel por n\u00e3o estar cumprindo com o seu papel que \u00e9 de fiscalizar e informar a verdade e n\u00e3o mentira aos moradores de Embu.<\/p>\n
\u201cMe espanta o vereador fazer acusa\u00e7\u00f5es e n\u00e3o fiscalizar. Errado est\u00e1 o vereador que falou isso, ele ficou sabendo que o ve\u00edculo foi apreendido e veio tirar foto, mas n\u00e3o veio perguntar o porque o ve\u00edculo estava apreendido. Eles (os micro\u00f4nibus) ficaram aqui dez dias e ele n\u00e3o veio questionar\u201d, afirmou.<\/p>\n
No e-mail divulgado a toda m\u00eddia regional o vereador aponta irregularidades na apreens\u00e3o dos micro\u00f4nibus, segundo ele, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel a descontinuidade do servi\u00e7o, \u201cainda que por solicita\u00e7\u00e3o de permission\u00e1rios em detrimento ao atendimento da crian\u00e7a com defici\u00eancia, que tem (ou deveria ter…) a preserva\u00e7\u00e3o de seu direito garantido atrav\u00e9s da Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira\u201d, opina.<\/p>\n
O vereador Proen\u00e7a afirmou ainda que os micro\u00f4nibus foram abordados e apreendidos por uma viatura da Divitran, mesmo com as crian\u00e7as j\u00e1 embarcadas. \u201cDepois de argumenta\u00e7\u00e3o, os fiscais resolveram apreender o documento e comboiar o ve\u00edculo at\u00e9 a casa das crian\u00e7as, para ap\u00f3s fazer tamb\u00e9m a apreens\u00e3o do ve\u00edculo\u201d, ressalta o e-mail.<\/p>\n
Ainda de acordo com Proen\u00e7a o fiscal da Prefeitura comunicou que a ordem de apreens\u00e3o do ve\u00edculo foi feita diretamente pelo secretario Francisco Carlos Pereira da Silva. Em contato com o pr\u00f3prio secret\u00e1rio e este informou estar sendo pressionado por permission\u00e1rios de Embu e que concordava com a opera\u00e7\u00e3o, mas que a faixa amarela de escolar deveria ser pintada.<\/p>\n
\u201cMesmo explicando-lhe sobre o servi\u00e7o, que apesar da similaridade n\u00e3o trata de transporte escolar, n\u00e3o obtive sucesso para que este ao menos aguardasse nossa resposta ao of\u00edcio. Novamente em 01 de novembro, outro ve\u00edculo que fazia o atendimento na regi\u00e3o foi apreendido, ocorrendo novamente abuso de autoridade j\u00e1 que estes fiscais n\u00e3o t\u00eam poder de pol\u00edcia para efetuar estas apreens\u00f5es\u201d, finalizou.<\/p>\n
Fonte: Jornal na Net<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Tr\u00eas micro\u00f4nibus em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, sem seguran\u00e7a,\u00a0 preparo e sem autoriza\u00e7\u00e3o para transportar crian\u00e7as foram apreendidos em flagrante pela Secretaria de Tr\u00e2nsito e Transporte de guia Embu das Artes embarcando alunos na Escola Estadual Eul\u00e1lia Malta. Os ve\u00edculos da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) s\u00e3o do Servi\u00e7o Especial Conveniado (Ligado), criado pelo Governo do […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontraembu.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/595"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontraembu.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontraembu.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraembu.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraembu.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=595"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.encontraembu.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/595\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1794,"href":"https:\/\/www.encontraembu.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/595\/revisions\/1794"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontraembu.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=595"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraembu.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=595"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraembu.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=595"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}