A disputa entre a Prefeitura da cidade de Embu das Artes, na regi\u00e3o oeste da Grande S\u00e3o Paulo, e os movimentos ambientalistas da cidade em torno da revis\u00e3o do Plano Diretor teve mais um cap\u00edtulo nesta segunda-feira (6). A ju\u00edza Daniela Nudeliman, da 3\u00aa Vara Judicial de Embu da Artes, considerou improcedente a a\u00e7\u00e3o movida pelos ambientalistas e autorizou a retomada pela prefeitura do processo de discuss\u00e3o do novo plano. As autoras da a\u00e7\u00e3o, Associa\u00e7\u00e3o Ibioca Nossa Casa da Terra e pela Sociedade Ecol\u00f3gica dos Amigos de Embu, v\u00e3o recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, as entidades alegaram n\u00e3o terem sido respeitados os princ\u00edpios da publicidade e da participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica no processo de discuss\u00e3o do plano diretor. Segundo as entidades, “n\u00e3o teria sido oferecido \u00e0 sociedade texto base para pr\u00e9vio conhecimento do que de fato estava sendo apresentado e discutido nas reuni\u00f5es”.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi julgada improcedente pela ju\u00edza, que entendeu que “durante todo o processo de aprova\u00e7\u00e3o do plano diretor foi garantida a participa\u00e7\u00e3o popular e a publicidade”, destacando que a minuta do projeto foi publicada no site oficial da prefeitura, “abrindo espa\u00e7os virtuais e f\u00edsicos para sugest\u00f5es e complementa\u00e7\u00f5es, antes da audi\u00eancia final marcada para 27 de junho”.<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o do texto no Di\u00e1rio Oficial seria imposs\u00edvel, segundo a ju\u00edza, dada a sua extens\u00e3o e custo, a ser pago pelos cidad\u00e3os do munic\u00edpio. Al\u00e9m disso, ela reconhece que a a publica\u00e7\u00e3o “em meio eletr\u00f4nico ou digital de acesso p\u00fablico – internet” est\u00e1 em conformidade com a Lei Org\u00e2ncia de Embu das Artes.<\/p>\n
A senten\u00e7a tamb\u00e9m reconhece que as autoras do processo participaram da revis\u00e3o e chegaram a apresentar um estudo com sugest\u00f5es. Assim, n\u00e3o poderiam alegar, depois da conclus\u00e3o de todo o processo de Revis\u00e3o do Plano Diretor, que o mesmo \u00e9 nulo.<\/p>\n
Segundo a prefeitura de Embu, a revis\u00e3o do Plano Diretor da cidade contou com 39 audi\u00eancias p\u00fablicas territoriais, divididas em duas fases, nas quais todos os participantes receberam cartilhas contendo as principais propostas, al\u00e9m de c\u00f3pias coloridas em papel A4, com o comparativo entre o mapa de zoneamento da Lei de 2003 e a proposta de revis\u00e3o do mapa e dos par\u00e2metros urban\u00edsticos. \u201cAo todo, as apresenta\u00e7\u00f5es e os debates somaram mais de 90 horas de grava\u00e7\u00e3o, com 2.856 participantes, que deixaram registradas 642 propostas organizadas em seis grandes temas: Meio Ambiente, Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, Infra-estrutura, Saneamento, Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Socioecon\u00f4mico\u201d, destaca o site.<\/p>\n
O presidente da Sociedade Ecol\u00f3gica dos Amigos de Embu, Leandro David Dolenc, afirmou que as associa\u00e7\u00f5es v\u00e3o recorrer da decis\u00e3o da ju\u00edza. \u201cTivemos uma posi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel num primeiro momento, apoio do Minist\u00e9rio P\u00fablico, mas essa ju\u00edza decidiu contrariamente. Temos de respeitar o Judici\u00e1rio, mas n\u00e3o estamos de acordo com a argumenta\u00e7\u00e3o e vamos apelar \u00e0 segunda inst\u00e2ncia\u201d, disse.<\/p>\n
As entidades ambientalistas se op\u00f5em \u00e0 proposta de cria\u00e7\u00e3o de um Corredor Empresarial que atingiria parte da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) Embu-Verde, que cobre 16 dos 72 quil\u00f4metros quadrados do munic\u00edpio. Os ambientalistas lembram que a APA \u00e9 importante n\u00e3o s\u00f3 para Embu, mas tamb\u00e9m para a \u00e1gua que abastece a Grande S\u00e3o Paulo. A prefeitura rebate dizendo que o corredor ocuparia apenas 9% da \u00e1rea da APA, sempre com atividades n\u00e3o poluentes, e que a atra\u00e7\u00e3o de empresas \u00e9 necess\u00e1ria para gerar empregos e renda para a popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio.<\/p>\n
O tema j\u00e1 foi tratado – e muito bem – pela titular deste blogue aqui e aqui. Sobre o debate, repito seu diagn\u00f3stico: seja qual for o resultado, a popula\u00e7\u00e3o da cidade sai ganhando. \u201cA discuss\u00e3o, que j\u00e1 estava acontecendo na sociedade ficou ainda mais vis\u00edvel depois da pol\u00eamica, aumentando o n\u00famero de pessoas atingidas pelo assunto”, disse Thalita Pires. “N\u00e3o \u00e9 comum que uma quest\u00e3o desse tipo chegue a esse n\u00edvel de detalhamento p\u00fablico. Normalmente, o Executivo atropela os cr\u00edticos e faz prevalecer a sua vontade. N\u00e3o parece ser o caso aqui. Qualquer que seja o resultado do imbr\u00f3glio, a popula\u00e7\u00e3o vai sair ganhando.\u201d<\/p>\n
Fonte: Rede Brasil Atual<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A disputa entre a Prefeitura da cidade de Embu das Artes, na regi\u00e3o oeste da Grande S\u00e3o Paulo, e os movimentos ambientalistas da cidade em torno da revis\u00e3o do Plano Diretor teve mais um cap\u00edtulo nesta segunda-feira (6). A ju\u00edza Daniela Nudeliman, da 3\u00aa Vara Judicial de Embu da Artes, considerou improcedente a a\u00e7\u00e3o movida […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontraembu.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/662"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontraembu.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontraembu.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraembu.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraembu.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=662"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.encontraembu.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/662\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1763,"href":"https:\/\/www.encontraembu.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/662\/revisions\/1763"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontraembu.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=662"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraembu.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=662"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraembu.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=662"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}