Na manhã de sábado, 12 de março, o governo municipal e a sociedade reuniram-se no Centro Cultural Valdelice Prass para discutir propostas que visam o crescimento sustentável da cidade e a melhoria da qualidade de vida da população. A Audiência Pública de revisão do Plano Diretor do município, com o tema Habitação e Regularização Fundiária: Plano Municipal de Habitação, regularização fundiária e ordenamento do uso e ocupação do solo, foi a primeira de uma série de reuniões que vão ocorrer ao longo do mês de março, sobre diferentes assuntos.

Segundo Chico Brito, somente 10% dos 5.600 municípios brasileiros têm plano diretor. “A lei nos obriga a fazer apenas uma plenária, mas nós vamos realizar várias para que a população tenha oportunidade de participar. O nosso plano diretor será o melhor de todos” – declarou o prefeito.

Chico Brito ressaltou que “o mais importante é fazermos um balanço do que conseguimos avançar e o que queremos daqui para frente. A cidade tem um alto índice de clandestinidade devido à baixa renda dos habitantes” – disse o prefeito Chico Brito. Atualmente, existem 18 mil pessoas morando em favelas. O déficit habitacional é 9.254 unidades. Para resolver esse problema, é necessário um investimento de R$ 542 milhões para construção de moradias e R$ 100 milhões para urbanização de favelas, valores distantes da realidade do orçamento da prefeitura.

Os participantes dividiram-se em grupos temáticos: Urbanização e Assentamento Precário, Regularização Fundiária, Política Institucional e Provisão Habitacional e, após amplo debate, apresentaram as sugestões. Uma Plenária Geral será realizada para articulação das propostas entre as áreas. Posteriormente, haverá audiências territoriais nas 20 regiões que compõem a cidade para que a população local possa participar, debatendo, opinando e ajudando a atualizar o Plano Diretor, em vigor desde 2003.

O prefeito Chico Brito acompanhou a audiência pública do inicio ao fim. Participaram da reunião, os vereadores Silvino Bomfim, João Leite e Ná, os secretários municipais Geraldo Juncal (Desenvolvimento Urbano), Selma Fernandes (Assistência Social) e João Ramos (Meio Ambiente), o presidente da Companhia Pública Municipal Pro-Habitação João Honório, os secretários-adjuntos Maria das Graças de Souza (Saúde) e Edson Bezerra (Participação Cidadã), o ex-vice-prefeito de Embu, Roberto Terassi, Leandro Dolenc, da Sociedade Ecológica Amigos de Embu (SEAE)), Haroldo Marchetti, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Embu e Região (ACER), além de lideranças de movimento de moradia.

O evento foi organizado pelas secretarias de Desenvolvimento Urbano e Participação Cidadã , e Pro-Habitação. Veja a programação e participe você também.

14/3 (2ª-feira), 19h – Meio Ambiente: diretrizes gerais da política ambiental;
15/3 (3ª-feira), 19h – Mobilidade Urbana: acessibilidade, deslocamento de pessoas e veículos no território;
17/3 (5ª-feira), 19h – Infraestrutura: desenvolvimento integrado relacionando equipamentos públicos, vias, acessibilidade e sistema de drenagem;
21/3 (2ª-feira), 19h – Desenvolvimento Social e Econômico: geração de emprego e renda, e vetores do crescimento socioeconômico;
22/3 (3ª-feira), 19h – Saneamento: políticas de tratamento de resíduos sólidos, abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, sistema de drenagem;
26/3 (sábado), 9h – Plenária Geral: articulação das propostas entre as diversas áreas.

Local: Centro Cultural Valdelice Prass – Av. Aimará, s/n, Pq. Pirajuçara.

Fonte: Prefeitura de Embu