Municipalização de Escolas em Embu das Artes
terça-feira, 18 de dezembro de 2012Com o grito “Professores na rua, Chico Brito a culpa é sua!” dezenas de pais, professores e funcionários das Escolas Estaduais Brasilina Valente e Jd. Magali protestaram no último dia 13 de dezembro, na porta da Prefeitura de Embu das Artes, contra a municipalização dessas escolas.
Municipalizar significa transferir a responsabilidade dessas escolas do Governo do Estado para o Município de Embu o que acarretará na demissão de todos os profissionais das escolas e interrupção do projeto pedagógico, interferindo na qualidade do Ensino.
Os manifestantes também questionam que em nenhum momento a população foi consultada, como afirma Alex Parrilla, pai de alunos. “Nenhum pai foi comunicado com antecedência, eles não estão preocupados com a qualidade do ensino que vai ser oferecido aos alunos, na minuta com as cláusulas do documento esclarece bem claro que os profissionais serão dispensados”.
No caso do Brasilina Valente, o convênio de municipalização já foi assinado. Entretanto, ele foi assinado de forma ilegal, pois há uma lei no município, aprovada em 2001, a lei 1945, que determina que toda e qualquer municipalização de escola tem que necessariamente ser aprovada pela Câmara Municipal de Embu das Artes e isto não ocorreu.
A grande responsabilidade do município, segundo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), é oferecer para a população a educação infantil, em especial creches, porém, nos últimos anos, nenhuma nova creche foi construída e existe um número enorme de crianças sem vagas e a Prefeitura de Embu das Artes se recusa em buscar uma solução.
Na última terça-feira a comunidade escolar se mobilizou, com o apoio da subsede da APEOESP Cidade Taboão da Serra (Sindicato dos Professores), e foi até a Câmara Municipal para saber a posição dos vereadores. Uma comissão foi recebida e foi explicitado que o Prefeito irá mandar um projeto de lei para tornar legal a municipalização do Brasilina Valente e que há negociações sim, para a municipalização também do Jardim Magali.
Insatisfeitos com o retorno, a população manteve a mobilização e realizou nesta manhã uma manifestação para dizer que não aceita a municipalização. Na tarde de hoje os manifestantes serão recebidos pelo Prefeito e pela Secretária de Educação de Embu e a posição do movimento é que não deseja discutir os termos do convênio e sim barrar o processo de municipalização.
Fonte: Jornal Na Net
